Embargos de Declaração Cível 0309430-81.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA

CNPJ

Autor

ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA

Terceiro

ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

WALTER BRUNO DE FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Representa: Autor

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Representa: Autor

KARINNE DIAS OLIVEIRA

Representa: Réu

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE

OAB/BA 18464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:43

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de Walter Bruno de Farias em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:27

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 13:10

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023, 15:59

Solicitado dia de julgamento

27/08/2023, 00:10

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:43

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de Walter Bruno de Farias em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 09:00

Despacho

•30/06/2023, 13:07

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:27

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 13:10

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023, 15:59

Solicitado dia de julgamento

27/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de Walter Bruno de Farias em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:56

Publicado Despacho em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:49

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/06/2023, 21:26

Decorrido prazo de VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de Walter Bruno de Farias em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:56

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 11:46

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:41

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023, 21:06

Distribuído por dependência

12/06/2023, 21:06

Despacho

•29/06/2023, 21:26

Despacho

•13/06/2023, 13:04

Despacho

•13/06/2023, 10:52