Execução de Alimentos 0501363-97.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução de Alimentos 0501363-97.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

17/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

17/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

17/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

17/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de DEIVIDE PACHECO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 21:36

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARCIA ALVES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/01/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501363-97.2018.8.05.0137. Exequente: Marcia Alves Dos Santos Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Deivide Pacheco De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] Processo: 0501363-97.2018.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: MARCIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DEIVIDE PACHECO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0501363-97.2018.8.05.0137 Execução De Alimentos Jurisdição: Jacobina Vistos e examinados. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. De fato, conforme bem ressaltado pelo Ministério Público em parecer de id454507629, é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, possibilitando a comunicação dos atos processuais, consoante disposto no art. 274, § único do CPC. De fato, foi determinada a intimação da parte exequente para cumprir diligência que lhe cabia, tendo alterado o endereço sem informar ao Juízo onde poderia ser encontrada, o que revela ausência de interesse no feito e impossibilita o seu regular prosseguimento. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, III, do CPC. Custas suspensas, em função da gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

03/12/2024, 11:34

Expedição de sentença.

02/12/2024, 10:11

Expedição de intimação.

29/11/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 10:11

Sentença

•29/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501363-97.2018.8.05.0137. Exequente: Marcia Alves Dos Santos Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Deivide Pacheco De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] Processo: 0501363-97.2018.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: MARCIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DEIVIDE PACHECO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0501363-97.2018.8.05.0137 Execução De Alimentos Jurisdição: Jacobina Vistos e examinados. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. De fato, conforme bem ressaltado pelo Ministério Público em parecer de id454507629, é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, possibilitando a comunicação dos atos processuais, consoante disposto no art. 274, § único do CPC. De fato, foi determinada a intimação da parte exequente para cumprir diligência que lhe cabia, tendo alterado o endereço sem informar ao Juízo onde poderia ser encontrada, o que revela ausência de interesse no feito e impossibilita o seu regular prosseguimento. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, III, do CPC. Custas suspensas, em função da gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIVIDE PACHECO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCIA ALVES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

Expedição de sentença.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(46)