Execução Fiscal 8002281-84.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.836,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

RAPHAEL LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAPHAEL LIMA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 23:54

Expedição de decisão.

04/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 23:54

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Todas as movimentações(40)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 23:54

Expedição de decisão.

04/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 23:54

Sentença

•29/01/2026, 13:32

04/05/2026, 23:54

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 08:41

Publicado Sentença em 02/10/2025.

03/10/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 05:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.

20/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Raphael Lima Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002281-84.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8002281-84.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 23:10

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 23:10

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/07/2024, 09:09

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

16/07/2024, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 10:22

Proferido despacho

06/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 15:06

Sentença

•30/09/2025, 20:35

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2024, 10:27