Execução Fiscal 0785423-44.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.594,31

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALICE BATISTA DE SANTANA SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

ALICE BATISTA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de ALICE BATISTA DE SANTANA SERVICOS - ME em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:52

Publicado Decisão em 27/03/2025.

17/02/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:51

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 07:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/07/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

14/06/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:58

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de ALICE BATISTA DE SANTANA SERVICOS - ME em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:52

Publicado Decisão em 27/03/2025.

17/02/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:04

06/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:51

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 07:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/07/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

14/06/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:14

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:10

Expedição de decisão.

25/03/2025, 00:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 22:36

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alice Batista De Santana Servicos - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785423-44.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALICE BATISTA DE SANTANA SERVICOS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785423-44.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2021, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

31/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2021, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2019, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:12

Decisão

•25/03/2025, 00:05

Decisão

•24/03/2025, 22:36

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:40

Despacho

•31/01/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:20

Despacho

•09/06/2015, 10:00