Execução Fiscal 0784018-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.746,00

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:29

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 07:52

Expedição de mandado.

30/10/2025, 21:21

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:09

Expedição de intimação.

03/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 12:03

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:29

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 07:52

Expedição de mandado.

30/10/2025, 21:21

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:01

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:09

Expedição de intimação.

03/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 14:11

Desentranhado o documento

19/03/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pm Pinturas E Reformas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784018-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784018-36.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/12/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

01/12/2024, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2018, 00:00

Publicação

07/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:01

Despacho

•01/12/2024, 09:42

Despacho

•01/12/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:14

Despacho

•25/05/2016, 12:18