Execução Fiscal 0789343-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2012

Valor da Causa

R$ 5.057,46

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS CARLOS DE CARVALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:08

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 07:55

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:00

Juntada de certidão dd2g

23/10/2025, 09:17

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:08

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 07:55

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:00

Juntada de certidão dd2g

23/10/2025, 09:17

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:58

Publicado Sentença em 27/01/2025.

16/02/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 10:17

Expedição de sentença.

23/01/2025, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 08:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 22:05

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789343-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIS CARLOS DE CARVALHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789343-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:30

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

28/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2012, 00:00

Acórdão

•08/09/2025, 21:38

Decisão

•05/05/2025, 08:17

Decisão

•01/05/2025, 18:48

Sentença

•23/01/2025, 11:38

Sentença

•23/01/2025, 08:48

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:31

Despacho

•31/05/2021, 10:21

Despacho

•24/09/2012, 09:11