Execução Fiscal 0791647-03.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 25.271,12

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.

23/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

25/03/2025, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025, 15:31

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.

23/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:30

23/02/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

25/03/2025, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:30

Expedição de despacho.

18/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Status Construcoes Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791647-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: STATUS CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791647-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 03:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Expedição de Ofício

14/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2018, 00:00

Documento

12/11/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Medida protetiva

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Expedição de documento

10/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2012, 00:00

Petição

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

28/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2012, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 15:29

Despacho

•18/03/2025, 14:54

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 18:00

Decisão

•18/09/2018, 11:21

Ato Ordinatório

•10/05/2016, 11:17

Despacho

•01/10/2012, 17:34

Despacho

•28/09/2012, 07:30