Procedimento Comum Cível 8000502-14.2019.8.05.0261 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000502-14.2019.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Rosa De Santana Advogado: Linda Grasiele Santos Farias (OAB:BA59398) Advogado: Gustavo Gaenni Silva Dos Anjos (OAB:BA54423) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO - ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua São João, s/n – Tucano-Bahia Tel.: 75-3272-2105 Autos nº: 8000502-14.2019.805.0261 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia: 27/03/2024 às 09:30, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma virtual Lifesize, seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A audiência será realizada na modalidade híbrida, podendo as partes e o Ministério Público comparecerem ao ato de forma presencial no Fórum desta Comarca ou de forma telepresencial. Caso desejem que o ato seja realizado integralmente no formato presencial com o Juiz, os interessados deverão manifestar-se nesse sentido no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita do formado híbrido. Quanto às testemunhas e declarantes, estas deverão comparecer na sede do Fórum, caso residam neste Município, para evitar problemas de conexão. Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá às partes realizarem previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso. Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o seu nome e digitar o número da sala virtual (extensão), qual seja: 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia, 06 de fevereiro de 2024. Camila Prado Matos Auxiliar de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000502-14.2019.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Rosa De Santana Advogado: Linda Grasiele Santos Farias (OAB:BA59398) Advogado: Gustavo Gaenni Silva Dos Anjos (OAB:BA54423) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000502-14.2019.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: MARIA ROSA DE SANTANA Advogado(s): GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS (OAB:BA54423), LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS (OAB:BA59398) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000502-14.2019.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. Trata-se de "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” movida por "MARIA ROSA DE SANTANA" em desfavor de "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BRADESCO S.A”, ambos qualificados nos autos. Após regular prosseguimento do feito, as partes juntaram cópia de acordo extrajudicial firmado (ID 466223754), requerendo a sua homologação e o encerramento da demanda. Vieram os autos conclusos para sentença. Eis o breve relato. DECIDO. As partes apresentaram instrumento de transação, no qual resolveram, de maneira consensual, a lide objeto deste processo (ID 466223754), e, deste modo, postularam sua homologação. Verificando-se que as partes são capazes e o acordo firmado é formalmente legítimo, a prolação de sentença homologatória da transação pactuada é a medida de rigor. Não havendo interesse de menor ou de incapaz, desnecessária a manifestação do Parquet. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES (que passa a integrar esta sentença) e, consequentemente, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nesta instância inicial. Deverá o réu comprovar a quitação do acordo no tempo estabelecido na avença. Caso tenha havido depósito judicial referente ao acordo pactuado, expeça-se o correspondente ALVARÁ para o levantamento/transferência da quantia depositada, adotando-se as cautelas legais e de praxe. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Cumpram-se as diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

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