Execução Fiscal 8119754-78.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.482,62

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO FARIAS RIBEIRO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS RIBEIRO EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Farias Ribeiro Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8119754-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119754-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão

03/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:29

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS RIBEIRO EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 21:30

Decisão

•27/01/2024, 21:30

13/02/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Farias Ribeiro Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8119754-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119754-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão

03/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:31

Expedição de carta via ar digital.

16/03/2023, 14:12

Expedição de decisão.

27/08/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2022, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

25/08/2022, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 21:28

Expedição de decisão.

28/04/2022, 21:28

Despacho

28/04/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2022, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 16:00

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS RIBEIRO EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 05:21

Publicado Decisão em 16/03/2021.

23/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 00:57

Expedição de decisão.

15/03/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 12:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/12/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2020, 20:50

Conclusos para decisão

08/12/2020, 10:10

Conclusos para decisão

08/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 08:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/11/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 17:48

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 12:24

Decisão

•27/01/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:31

Decisão

•27/08/2022, 16:54

Despacho

•28/04/2022, 21:28

Decisão

•01/02/2022, 23:47

Decisão

•15/03/2021, 12:17

Despacho

•17/12/2020, 18:16

Decisão

•14/12/2020, 20:50

Despacho de citação por AR Digital

•05/11/2020, 17:48