Execução Fiscal 8010326-14.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.597,90

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

DENILTON BARBOSA

OAB/BA 9380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:55

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:12

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 22:32

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:55

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:58

18/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:12

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 22:32

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:54

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2025, 01:11

Expedição de mandado.

07/01/2025, 11:09

Juntada de mandado

07/01/2025, 11:07

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:59

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:48

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose De Oliveira Ramos Advogado: Denilton Barbosa (OAB:BA9380) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8010326-14.2023.8.05.0113 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte executada, por seu advogado, para tomar conhecimento do teor da Certidão ID nº 457918921 e documentos anexos, os quais atestam a disponibilização de Alvará Judicial de devolução e comprovante pix judicial, ID's 457918934 e 457918940, respectivamente, expedido em seu benefício. Itabuna-BA, 12 de agosto de 2024. EVERTON SANTOS DE ANDRADE Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8010326-14.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

17/08/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

17/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/08/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:18

Expedição de Alvará.

12/08/2024, 15:13

Expedição de decisão.

02/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:12

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:30

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2024, 10:30

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 21:17

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:12

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 13:42

Proferido despacho

03/11/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:57

Decisão

•02/12/2024, 02:14

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:18

Decisão

•02/08/2024, 15:02

Decisão

•01/08/2024, 16:50

Decisão

•26/04/2024, 21:17

Despacho de citação por AR Digital

•03/11/2023, 10:08