Monitória 8010421-12.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 17.414,24
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana
Partes do Processo
EDSON CAROZO LIMA DA SILVA
CPF
012.***.***-28
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Autor
INOVACAO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:44
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:13
Decorrido prazo de INOVACAO ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.
24/12/2025, 23:25
Publicado Sentença em 28/08/2025.
24/12/2025, 19:56
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
24/12/2025, 19:56
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 14:33
Baixa Definitiva
03/10/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 11:33
Julgado procedente o pedido
23/07/2025, 11:33
Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:26
Juntada de certidão
30/04/2025, 11:26
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
02/04/2025, 20:12
Publicado Intimação em 04/12/2024.
05/01/2025, 23:15
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Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:44
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:13
Decorrido prazo de INOVACAO ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.
24/12/2025, 23:25
Publicado Sentença em 28/08/2025.
24/12/2025, 19:56
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
24/12/2025, 19:56
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 14:33
Baixa Definitiva
03/10/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 11:33
Julgado procedente o pedido
23/07/2025, 11:33
Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:26
Juntada de certidão
30/04/2025, 11:26
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
02/04/2025, 20:12
Publicado Intimação em 04/12/2024.
05/01/2025, 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
05/01/2025, 23:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson Carozo Lima Da Silva Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Reu: Inovacao Engenharia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010421-12.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] Polo Ativo: AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA Polo Passivo: REU: INOVACAO ENGENHARIA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010421-12.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Feira de Santana/BA, 2 de dezembro de 2024.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8010421-12.2024.8.05.0080. Autor: Edson Carozo Lima Da Silva Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Reu: Inovacao Engenharia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail:
[email protected]
, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8010421-12.2024.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA - BA32704 REU: INOVACAO ENGENHARIA LTDA [] § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010421-12.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de ação monitória movida por EDSON CAROZO LIMA DA SILVA, em face de INOVAÇÃO ENGENHARIA LTDA – ME, ambos qualificados nos autos. A princípio, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Utilize-se este despacho como MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E PAGAMENTO, cientificando-se a parte ré, acerca da ação e intimando-a, para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida apontada na petição inicial, acrescida dos encargos financeiros apurados até o adimplemento da obrigação e de honorários advocatícios no importe de 5% do valor atribuído à causa, ficando, em consequência, isento de custas processuais, ou, em igual prazo, oferecer embargos, nos termos do art. 702 do CPC, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito B
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 10:37
Juntada de certidão
02/12/2024, 10:18
Expedição de mandado.
02/12/2024, 10:16
Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024, 01:29
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
22/06/2024, 17:53
Publicado Intimação em 05/06/2024.
18/06/2024, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
18/06/2024, 04:39
Expedição de mandado.
03/06/2024, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 11:47
Conclusos para despacho
10/05/2024, 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024, 15:53
Distribuído por sorteio
26/04/2024, 15:53
Documentos
Sentença
•
26/08/2025, 15:01
Sentença
•
23/07/2025, 11:33
Despacho
•
15/05/2024, 11:47
05/12/2024, 00:00