Procedimento Comum Cível 8021093-21.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

GABRIELLE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:59

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:00

Juntada de informação

16/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:50

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:58

22/04/2026, 21:59

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:00

Juntada de informação

16/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:50

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:49

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:49

Juntada de informação

19/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:28

Publicado Intimação em 21/07/2025.

24/07/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:58

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 22:58

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabrielle Freitas Oliveira Advogado: Yasmim Ferreira Haine (OAB:BA77188) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:BA24805-A) Advogado: Bianca Lima Meneses (OAB:BA32835-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021093-21.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GABRIELLE FREITAS OLIVEIRA Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB:BA22722-A), YASMIM FERREIRA HAINE (OAB:BA77188) APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), RENATA MALCON MARQUES (OAB:BA24805-A), BIANCA LIMA MENESES (OAB:BA32835-A) DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria nº 104, de 30 de junho de 2020, tem, dentre os objetivos do Planejamento Estratégico para o período 2021-2026, "fortalecer a Política Judiciária de soluções alternativas de conflitos e a desjudicialização", orientando aos Tribunais o aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução e prevenção de litígios. Assim, considerando a possibilidade de composição consensual da lide, oportunizo às partes, no prazo de 10 dias, a manifestação sobre o interesse em participar de audiência de conciliação. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8021093-21.2020.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de GABRIELLE FREITAS OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 26/04/2024.

15/05/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

15/05/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:24

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:27

Publicado Intimação em 08/11/2023.

20/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:49

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 21:57

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 13:20

Desentranhado o documento

04/09/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2023, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 09:46

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 19/09/2022 23:59.

26/01/2023, 20:06

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:21

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 19/09/2022 23:59.

25/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:41

Publicado Intimação em 25/08/2022.

01/11/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:36

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 14/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:32

Publicado Intimação em 05/10/2022.

19/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 21:35

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 12:35

Expedição de intimação.

24/08/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de GABRIELLE FREITAS OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 10:41

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 10:02

Expedição de intimação.

01/08/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:20

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de réplica

22/10/2021, 09:54

Publicado Intimação em 29/09/2021.

06/10/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 08:18

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2021, 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de GABRIELLE FREITAS OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

19/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.

14/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 16:26

Conclusos para despacho

14/12/2020, 23:37

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:27

Petição

•20/06/2025, 15:48

Acórdão

•02/06/2025, 20:01

Despacho

•02/12/2024, 14:25

Despacho

•29/11/2024, 14:04

Despacho

•23/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2023, 11:26

Petição

•21/09/2023, 09:44

Sentença

•02/09/2023, 17:01

Petição

•27/10/2022, 22:36

Despacho

•03/10/2022, 21:35

Sentença

•24/08/2022, 09:14

Despacho

•30/07/2022, 23:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/12/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:58

Petição

•20/06/2025, 15:48

Acórdão

•02/06/2025, 20:01

Despacho

•02/12/2024, 14:25

Despacho

•29/11/2024, 14:04

Despacho

•23/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2023, 11:26

Petição

•21/09/2023, 09:44

Sentença

•02/09/2023, 17:01

Petição

•27/10/2022, 22:36

Despacho

•03/10/2022, 21:35

Sentença

•24/08/2022, 09:14

Despacho

•30/07/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 08:16

Despacho

•20/08/2021, 14:00

Despacho

•01/03/2021, 20:05

Despacho

•15/12/2020, 16:26