Cumprimento de sentença 8036487-09.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

JOSE VITAL SILVA LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·CPF·Representa: Autor

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE VITAL SILVA LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:16

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:16

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de JOSE VITAL SILVA LEITE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:28

Juntada de petição

01/10/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:16

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:16

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de JOSE VITAL SILVA LEITE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:42

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:47

Acórdão

•20/08/2025, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:28

Juntada de petição

01/10/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOSE VITAL SILVA LEITE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:38

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

12/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Vital Silva Leite Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB:PR26913) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Valeria Anunciacao De Melo (OAB:RJ144100) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8036487-09.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Dever de Informação] Requerente: AUTOR: JOSE VITAL SILVA LEITE Requerido: REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036487-09.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 2 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2024, 19:12

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 05:23

Decorrido prazo de JOSE VITAL SILVA LEITE em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 05:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.

14/01/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:10

Expedição de despacho.

02/10/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

18/07/2023, 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2023, 16:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 18/07/2023 09:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

18/07/2023, 16:10

Recebidos os autos.

18/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:37

Juntada de informação

12/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

02/06/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 11:34

Expedição de citação.

14/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VITAL SILVA LEITE - CPF: 083.936.305-25 (AUTOR).

11/04/2023, 14:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/07/2023 09:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

11/04/2023, 14:03

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 15:27

Declarada incompetência

03/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:31

Sentença

•13/09/2024, 15:50

Sentença

•10/09/2024, 19:12

Despacho

•02/10/2023, 09:10

Despacho

•29/09/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:23

Decisão

•13/04/2023, 13:19

Decisão

•11/04/2023, 14:49

Decisão

•03/04/2023, 10:06