Execução Fiscal 0508593-54.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 805,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GENESIO FERREIRA LIMA FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/02/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Genesio Ferreira Lima Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0508593-54.2018.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0508593-54.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:22

12/02/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/02/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Genesio Ferreira Lima Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0508593-54.2018.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0508593-54.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2022, 00:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2021, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2019, 00:00

Audiência Designada

10/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 19:31

Decisão

•19/01/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 17:07

Despacho

•19/09/2018, 08:12