Procedimento Comum Cível 0000670-43.2011.8.05.0194 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000670-43.2011.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:43

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:46

Juntada de Petição de 0000670_43.2011.8.05.0194_Ciência da sentença

21/01/2025, 11:48

Publicado Intimação em 04/12/2024.

13/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joao Nascimento Gomes Advogado: Paulo De Tarso Augusto Santana De Queiroz (OAB:BA27497) Reu: Erinalda Ribeiro Gomes Terceiro Interessado: Ozimar Nascimento Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000670-43.2011.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: JOAO NASCIMENTO GOMES Advogado(s): PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ (OAB:BA27497) REU: ERINALDA RIBEIRO GOMES Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000670-43.2011.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Trata-se de ação, em que a parte autora, intimada pessoalmente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias. 2. É o relatório. Fundamento e decido. 3. O CPC reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III). 4. No caso em tela, a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, permanecendo em inação. 5. Ora, não tendo a parte autora promovido qualquer manifestação nos autos por prazo superior a 30 (trinta) dias, não vislumbro outro caminho a seguir senão o da extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono. 6. Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. 7. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, salvo no caso de ter sido concedida a gratuidade da justiça. Saliente-se que, havendo pedido de gratuidade judiciária não examinado por este Juízo, fica deferido neste momento, nos moldes do art. 98 do CPC, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3°, do CPC. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Transitada em julgado, arquivem-se. 10. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. 11. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pilão Arcado/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Designado

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2024, 17:56

Expedição de intimação.

29/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOAO NASCIMENTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

15/10/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:55

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:55

Documentos

Petição

•21/01/2025, 11:48

Sentença

•29/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joao Nascimento Gomes Advogado: Paulo De Tarso Augusto Santana De Queiroz (OAB:BA27497) Reu: Erinalda Ribeiro Gomes Terceiro Interessado: Ozimar Nascimento Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000670-43.2011.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: JOAO NASCIMENTO GOMES Advogado(s): PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ (OAB:BA27497) REU: ERINALDA RIBEIRO GOMES Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000670-43.2011.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Trata-se de ação, em que a parte autora, intimada pessoalmente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias. 2. É o relatório. Fundamento e decido. 3. O CPC reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III). 4. No caso em tela, a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, permanecendo em inação. 5. Ora, não tendo a parte autora promovido qualquer manifestação nos autos por prazo superior a 30 (trinta) dias, não vislumbro outro caminho a seguir senão o da extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono. 6. Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. 7. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, salvo no caso de ter sido concedida a gratuidade da justiça. Saliente-se que, havendo pedido de gratuidade judiciária não examinado por este Juízo, fica deferido neste momento, nos moldes do art. 98 do CPC, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3°, do CPC. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Transitada em julgado, arquivem-se. 10. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. 11. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pilão Arcado/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Designado

05/12/2024, 00:00

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Recebido o Mandado para Cumprimento

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de 0000670_43.2011.8.05.0194_Ciência da sentença

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de JOAO NASCIMENTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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