Execução de Alimentos 0000655-83.2015.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 862,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

WILLER BATISTA DA CUNHA

Autor

ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH VALERIA BATISTA DE SOUZA

OAB/BA 38198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

WILLER BATISTA DA CUNHA

Autor

ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

21/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:14

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

21/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Petição

•29/05/2025, 18:08

Sentença

•26/05/2025, 07:30

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

01/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 05:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:46

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.

05/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

05/06/2025, 03:54

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:17

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/05/2025, 18:08

Expedição de intimação.

26/05/2025, 07:30

Expedição de sentença.

26/05/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501694296

26/05/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476372619

24/05/2025, 15:40

Expedição de despacho.

24/05/2025, 15:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 06:15

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

20/02/2025, 21:29

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:35

Expedição de despacho.

20/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Willer Batista Da Cunha Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:BA38198) Exequente: Alexandrina Batista Da Costa Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:BA38198) Executado: Raimundo Nonato Bizerra Da Cunha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000655-83.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: WILLER BATISTA DA CUNHA e outros Advogado(s): SARAH VALERIA BATISTA DE SOUZA (OAB:BA38198) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000655-83.2015.8.05.0081 Execução De Alimentos Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Diga a parte autora o que requer de direito em 15 dias, tendo em vista que o impulso oficial não substitui a vontade das partes. P.R.I.C TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 2 de dezembro de 2024.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Willer Batista Da Cunha Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:BA38198) Exequente: Alexandrina Batista Da Costa Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:BA38198) Executado: Raimundo Nonato Bizerra Da Cunha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000655-83.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: WILLER BATISTA DA CUNHA e outros Advogado(s): SARAH VALERIA BATISTA DE SOUZA (OAB:BA38198) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO Atuação por força do Ato Normativo Conjunto nº 08, de 30/04/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3.563, de 03/05/2024. O presente processo versa sobre interesse de incapaz, o que atrai a incidência do art. 178 do CPC. Por tais razões, considerando-se o quanto informado no documento anterior ao presente despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000655-83.2015.8.05.0081 Execução De Alimentos Jurisdição: Formosa Do Rio Preto intime-se o Ministério Público para se pronunciar no prazo de 30 dias, notadamente sobre a possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono da parte autora, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, data registrada no sistema.

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 09:08

Expedição de despacho.

02/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de Manifestacao. Não intervenção. Maioridade. 0000655

22/08/2024, 11:51

Expedição de despacho.

03/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 25/06/2024 23:59.

28/06/2024, 18:12

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:36

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2024, 22:28

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 09:59

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 09:42

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:25

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 20:03

Publicado Despacho em 21/11/2022.

02/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 11:28

Outras Decisões

01/11/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 17:23

Expedição de despacho.

23/02/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:43

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:33

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:33

Publicado Despacho em 25/01/2022.

28/01/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 19:23

Expedição de despacho.

24/01/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 15:56

Expedição de mandado.

09/12/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:09

Conclusos para despacho

14/11/2021, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 08:28

Expedição de mandado.

23/10/2021, 19:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:37

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:37

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2020.

19/01/2021, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BATISTA DA COSTA em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BIZERRA DA CUNHA em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:36

Decorrido prazo de WILLER BATISTA DA CUNHA em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:36

Publicado Decisão em 22/10/2020.

17/01/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 21:01

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte

07/10/2020, 16:52

Conclusos para decisão

17/09/2020, 16:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/09/2020, 14:45

Expedição de intimação via Sistema.

16/09/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:19

Conclusos para despacho

26/08/2020, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos via Sistema.

07/04/2020, 16:06

Devolvidos os autos

03/05/2019, 18:42

DOCUMENTO

02/10/2018, 14:44

RECEBIMENTO

01/10/2018, 13:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/08/2018, 16:01

CONCLUSÃO

22/03/2017, 10:20

PETIÇÃO

22/03/2017, 10:17

CONCLUSÃO

14/09/2016, 00:00

PETIÇÃO

13/09/2016, 00:00

RECEBIMENTO

10/08/2016, 14:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2016, 09:42

CONCLUSÃO

27/06/2016, 09:34

CONCLUSÃO

24/02/2016, 09:15

PETIÇÃO

24/02/2016, 09:00

DOCUMENTO

19/02/2016, 10:11

MANDADO

18/02/2016, 13:09

MANDADO

21/01/2016, 08:41

MANDADO

21/01/2016, 08:33

DOCUMENTO

18/12/2015, 14:24

RECEBIMENTO

18/12/2015, 14:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/12/2015, 11:45

CONCLUSÃO

14/12/2015, 11:35

CONCLUSÃO

08/10/2015, 10:22

DISTRIBUIÇÃO

08/10/2015, 10:14

Sentença

•24/05/2025, 15:40

Despacho

•03/12/2024, 09:08

Despacho

•02/12/2024, 14:25

Despacho

•03/07/2024, 13:47

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:25

Despacho

•12/12/2022, 17:55

Despacho

•18/11/2022, 11:28

Despacho

•01/11/2022, 11:19

Despacho

•24/01/2022, 15:56

Despacho

•09/12/2021, 14:02

Todos os documentos(20)

Petição

•29/05/2025, 18:08

Sentença

•26/05/2025, 07:30

Sentença

•24/05/2025, 15:40

Despacho

•03/12/2024, 09:08

Despacho

•02/12/2024, 14:25

Despacho

•03/07/2024, 13:47

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:25

Despacho

•12/12/2022, 17:55

Despacho

•18/11/2022, 11:28

Despacho

•01/11/2022, 11:19

Despacho

•24/01/2022, 15:56

Despacho

•09/12/2021, 14:02

Decisão

•07/10/2020, 16:52

Despacho

•02/09/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 16:06

Despacho

•03/05/2019, 18:42

Despacho

•03/05/2019, 18:42