Execução Fiscal 0044218-09.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/1997

Valor da Causa

R$ 3.716,53

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CLEIDE BONIFACIO CAVALCANTI

CPF

Reu

COTTON COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEISLTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:42

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de Cotton Comercio e Representacoes Texteisltda em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de CLEIDE BONIFACIO CAVALCANTI em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:55

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 07:46

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:42

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:28

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 16:42

Despacho

•24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de Cotton Comercio e Representacoes Texteisltda em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de CLEIDE BONIFACIO CAVALCANTI em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:55

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 07:46

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cotton Comercio E Representacoes Texteisltda Executado: Cleide Bonifacio Cavalcanti Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044218-09.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Cotton Comercio e Representacoes Texteisltda e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0044218-09.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:44

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2022, 00:00

Petição

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2017, 00:00

Concluso para Sentença

16/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

05/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2012, 00:00

Recebimento

12/04/2012, 00:00

Remessa

15/02/2012, 15:35

Mero expediente

15/02/2012, 10:35

Expedição de documento

15/02/2012, 10:32

Audiência

15/02/2012, 10:27

Remessa

03/02/2012, 11:26

Expedição de documento

03/02/2012, 11:16

Audiencia - designada

03/02/2012, 10:51

Mero expediente

01/02/2012, 16:51

Expedição de documento

01/02/2012, 16:50

Audiência

01/02/2012, 16:46

Remessa

23/01/2012, 09:48

Expedição de documento

23/01/2012, 09:43

Audiencia - designada

23/01/2012, 09:29

Recebimento

20/01/2012, 09:22

Remessa

15/09/2011, 11:18

Ato ordinatório

16/08/2011, 15:35

Ato ordinatório

24/05/2011, 16:32

Protocolo de Petição

03/02/2011, 09:42

Protocolo de Petição

01/02/2011, 11:31

Expedição de documento

12/08/2009, 11:10

Documento

01/10/2008, 12:00

Documento

01/10/2008, 12:00

Autos - vista faz. publica

15/09/2008, 13:42

Autos - vista faz. publica

15/09/2008, 13:41

Autos - devolvidos ao cartorio

11/09/2008, 13:31

Autos - vista faz. publica

10/09/2008, 13:01

Publicado no dpj

10/09/2008, 10:10

Publicado pelo dpj

09/09/2008, 22:02

Enviado para publicação no dpj

09/09/2008, 16:56

Juntada

03/09/2008, 14:11

Autos - devolvidos ao cartorio

09/07/2008, 13:49

Autos - vista faz. publica

11/06/2008, 13:47

Juntada

11/02/2008, 16:24

Juntada

16/01/2008, 12:40

Autos - vista faz. publica

08/01/2008, 17:00

Mandado - juntado

07/01/2008, 17:27

Mandado - expedido

28/09/2007, 17:33

Juntada

23/07/2007, 17:30

Autos - conclusos

24/09/1999, 13:02

Juntada

06/01/1999, 13:14

Autos - devolvidos ao cartorio

15/10/1998, 13:50

Autos - vista faz. publica

25/08/1998, 10:34

Mandado - juntado

07/08/1998, 13:49

Publicado no dpj

30/09/1997, 16:56

Mandado - entregue ao oficial

29/09/1997, 13:20

Distribuição

13/08/1997, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 07:46

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:05

Despacho

•14/07/2022, 13:47

Despacho

•05/07/2022, 10:56

Despacho

•06/12/2017, 13:24

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:08

Despacho

•26/10/2016, 15:08

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/01/2026, 16:42

Despacho

•24/11/2025, 17:55

Despacho

•24/11/2025, 07:46

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:05

Despacho

•14/07/2022, 13:47

Despacho

•05/07/2022, 10:56

Despacho

•06/12/2017, 13:24

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:09

Despacho

•26/10/2016, 15:08

Despacho

•26/10/2016, 15:08

Despacho

•26/10/2016, 15:08

Despacho

•26/10/2016, 15:05

Despacho

•26/10/2016, 15:02

Despacho

•26/10/2016, 15:02