Execução Fiscal 0108558-78.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2005

Valor da Causa

R$ 21.038,86

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:13

Expedição de despacho.

20/10/2025, 06:04

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:13

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 06:04

Despacho

•18/10/2025, 09:35

19/11/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:13

Expedição de despacho.

20/10/2025, 06:04

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 17:51

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Distribuidora E Instaladora De Vidros Sao Paulo Ltda Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0108558-78.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA Advogado(s): ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA9216), JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0108558-78.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Recebimento

16/04/2012, 00:00

Remessa

15/02/2012, 13:42

Mero expediente

15/02/2012, 08:48

Expedição de documento

15/02/2012, 08:46

Audiência

15/02/2012, 08:42

Remessa

03/02/2012, 15:06

Expedição de documento

03/02/2012, 15:03

Audiencia - designada

03/02/2012, 14:59

Mero expediente

02/02/2012, 17:28

Expedição de documento

02/02/2012, 17:28

Audiência

02/02/2012, 17:27

Remessa

20/01/2012, 15:19

Expedição de documento

20/01/2012, 15:16

Audiencia - designada

20/01/2012, 15:06

Recebimento

20/01/2012, 09:41

Remessa

08/09/2011, 09:25

Petição

08/09/2011, 09:22

Ato ordinatório

15/08/2011, 15:21

Ato ordinatório

12/08/2011, 13:55

Ato ordinatório

18/05/2011, 16:25

Protocolo de Petição

23/11/2010, 10:30

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 18:02

Expedição de documento

23/07/2009, 12:10

Juntada

15/12/2006, 18:11

Autos - vista faz. publica

05/12/2006, 16:35

Publicado no dpj

05/12/2006, 08:25

Publicado pelo dpj

04/12/2006, 20:07

Enviado para publicação no dpj

04/12/2006, 16:48

Publicado no dpj

24/08/2006, 08:22

Publicado pelo dpj

23/08/2006, 20:02

Enviado para publicação no dpj

23/08/2006, 16:39

Juntada

21/08/2006, 15:34

Autos - devolvidos ao cartorio

17/08/2006, 17:03

Autos - vista faz. publica

14/08/2006, 17:00

Publicado no dpj

14/08/2006, 10:17

Publicado pelo dpj

10/08/2006, 19:42

Enviado para publicação no dpj

10/08/2006, 16:48

Juntada

01/08/2006, 14:36

Publicado no dpj

14/07/2006, 10:28

Publicado pelo dpj

13/07/2006, 19:55

Enviado para publicação no dpj

13/07/2006, 16:57

Enviado para publicação no dpj

13/07/2006, 16:49

Juntada

12/07/2006, 17:40

Autos - devolvidos ao cartorio

04/07/2006, 10:30

Autos - vista faz. publica

19/06/2006, 17:00

Publicado no dpj

09/06/2006, 10:25

Publicado pelo dpj

08/06/2006, 19:58

Enviado para publicação no dpj

08/06/2006, 16:50

Concluso ao juiz

06/06/2006, 17:14

Mandado - juntado

25/04/2006, 17:50

Juntada

25/04/2006, 17:00

Autos - devolvidos ao cartorio

11/04/2006, 15:30

Autos - vista faz. publica

13/03/2006, 17:00

Publicado no dpj

07/03/2006, 10:59

Publicado pelo dpj

06/03/2006, 20:52

Enviado para publicação no dpj

06/03/2006, 16:52

Juntada

03/03/2006, 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio

02/03/2006, 17:00

Autos - vista faz. publica

16/01/2006, 17:00

Publicado no dpj

12/01/2006, 11:57

Publicado pelo dpj

11/01/2006, 19:59

Enviado para publicação no dpj

11/01/2006, 15:12

Juntada

09/01/2006, 10:52

Mandado - expedido

13/10/2005, 15:00

Publicado no dpj

04/10/2005, 12:55

Publicado pelo dpj

03/10/2005, 20:22

Enviado para publicação no dpj

03/10/2005, 16:49

Processo autuado

01/09/2005, 15:59

Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2005, 10:28

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:58

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:12

Despacho

•29/06/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 10:47

Despacho

•31/10/2016, 09:31

Despacho

•31/10/2016, 09:31

Despacho

•31/10/2016, 09:30

Despacho

•31/10/2016, 09:30

Despacho

•31/10/2016, 09:28

Despacho

•31/10/2016, 09:28