Execução Fiscal 0125027-44.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2001

Valor da Causa

R$ 10.033,40

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO LEAL SILVA

OAB/BA 13337·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE MOURA FILHO

Reu

AUTO PECAS MOURA LTDA

Reu

FRANCISCO MOURA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Jose Moura Filho em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Auto Pecas Moura Ltda em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:04

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:18

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:18

Expedição de despacho.

31/01/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:17

Expedição de despacho.

30/01/2026, 22:17

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 07:15

Despacho

•30/01/2026, 22:17

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Jose Moura Filho em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Auto Pecas Moura Ltda em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:04

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:18

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:18

Expedição de despacho.

31/01/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:17

Expedição de despacho.

30/01/2026, 22:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Moura De Souza Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337) Executado: Auto Pecas Moura Ltda Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337) Executado: Jose Moura Filho Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0125027-44.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO MOURA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO LEAL SILVA (OAB:BA13337) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0125027-44.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

18/08/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:55

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2020, 00:00

Recebimento

26/04/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

15/04/2013, 00:00

Publicação

10/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2013, 00:00

Petição

11/03/2013, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

19/02/2013, 00:00

Publicação

16/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2013, 00:00

Petição

31/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

31/01/2012, 00:00

Remessa

20/01/2012, 08:59

Mero expediente

13/01/2012, 11:44

Expedição de documento

13/01/2012, 11:42

Audiência

13/01/2012, 11:34

Remessa

05/12/2011, 12:12

Expedição de documento

05/12/2011, 12:07

Audiencia - designada

05/12/2011, 11:59

Recebimento

10/11/2011, 13:23

Remessa

06/10/2011, 08:54

Ato ordinatório

20/07/2011, 11:18

Expedição de documento

23/07/2009, 12:20

Juntada peticao - autor

06/01/2004, 17:00

Autos - devolvidos ao cartorio

19/12/2003, 15:45

Autos - vista faz. publica

01/12/2003, 17:32

Publicado no dpj

26/11/2003, 13:49

Publicado no dpj

25/11/2003, 10:35

Mandado - juntado

10/11/2003, 16:27

Publicado no dpj

16/10/2003, 10:59

Juntada peticao - autor

16/07/2003, 16:13

Autos - devolvidos ao cartorio

09/07/2003, 07:47

Autos - vista faz. publica

13/06/2003, 16:03

Publicado no dpj

12/06/2003, 11:04

Publicado no dpj

23/04/2003, 11:38

Mandado - juntado

14/04/2003, 17:01

Mandado - expedido

19/02/2003, 16:26

Juntada peticao - autor

26/12/2002, 10:59

Autos - devolvidos ao cartorio

11/12/2002, 14:10

Autos - vista faz. publica

16/09/2002, 14:59

Publicado no dpj

11/09/2002, 12:21

Publicado no dpj

20/06/2002, 13:53

Juntada peticao - autor

18/06/2002, 14:47

Autos - devolvidos ao cartorio

11/06/2002, 15:08

Autos - vista faz. publica

03/06/2002, 13:34

Publicado no dpj

28/05/2002, 12:13

Mandado - juntado

23/05/2002, 17:27

Publicado no dpj

19/01/2002, 17:57

Mandado - expedido

14/01/2002, 15:43

Distribuição

27/12/2001, 10:39

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:28

Despacho

•05/07/2022, 14:22

Despacho

•05/07/2022, 12:15

Despacho

•05/07/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 21:32

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 12:08

Despacho

•15/03/2019, 12:06

Despacho

•15/03/2019, 12:04

Despacho

•15/03/2019, 12:04

Despacho

•15/03/2019, 12:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•31/01/2026, 07:15

Despacho

•30/01/2026, 22:17

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:28

Despacho

•05/07/2022, 14:22

Despacho

•05/07/2022, 12:15

Despacho

•05/07/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 21:32

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 12:08

Despacho

•15/03/2019, 12:06

Despacho

•15/03/2019, 12:04

Despacho

•15/03/2019, 12:04

Despacho

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Despacho

•15/03/2019, 12:01

Despacho

•15/03/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•12/03/2013, 07:19

Ato Ordinatório

•04/02/2013, 11:26