PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/03/2018
Valor da Causa
R$ 41.312,71
Órgão julgador
4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
RITA SIMOES TAVARES
OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor
SERGIO BARRETO COUTINHO
OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 01:09
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 01:09
Decorrido prazo de EMPLACADORA R S LTDA em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 01:09
Juntada de Alvará
29/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 11:10
Publicado Despacho em 24/04/2026.
24/04/2026, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 13:11
Expedido alvará de levantamento
22/04/2026, 09:43
Conclusos para decisão
08/04/2026, 16:56
Juntada de certidão
08/04/2026, 16:56
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:03
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 15:49
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 04:13
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 04:13
Documentos
Despacho
•22/04/2026, 13:11
Despacho
•22/04/2026, 09:43
24/04/2026, 11:10
Publicado Despacho em 24/04/2026.
24/04/2026, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 13:11
Expedido alvará de levantamento
22/04/2026, 09:43
Conclusos para decisão
08/04/2026, 16:56
Juntada de certidão
08/04/2026, 16:56
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:03
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 15:49
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 04:13
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 04:13
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2026, 21:04
Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 13:18
Juntada de Alvará
10/03/2026, 13:01
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:12
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:55
Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 02:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 11:03
Decorrido prazo de EMPLACADORA R S LTDA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:12
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:12
Conclusos para decisão
04/02/2026, 15:04
Publicado Despacho em 04/02/2026.
04/02/2026, 06:33
Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 06:33
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 22:09
Juntada de certidão
03/02/2026, 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2026, 16:34
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 22:54
Publicado Sentença em 29/01/2026.
29/01/2026, 15:35
Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 15:35
Conclusos para decisão
29/01/2026, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 10:15
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 22:31
Homologada a Transação
26/01/2026, 19:17
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:13
Conclusos para despacho
23/01/2026, 13:47
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
23/01/2026, 13:47
Conclusos para decisão
09/12/2025, 14:52
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:12
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:12
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:12
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 13:45
Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 16:03
Expedição de E-Carta.
22/10/2025, 11:54
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 15:30
Juntada de certidão
04/09/2025, 15:28
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 13:13
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 23:57
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476297390
25/05/2025, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 23:30
Conclusos para despacho
21/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 16:12
Decorrido prazo de GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:38
Decorrido prazo de CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:38
Decorrido prazo de MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:38
Publicado Intimação em 04/12/2024.
11/01/2025, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
11/01/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Emplacadora R S Ltda Advogado: Edmarcos Oliveira Costa (OAB:BA51942)
Executado: Reginaldo Silva De Oliveira Advogado: Edmarcos Oliveira Costa (OAB:BA51942)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301752-43.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação] Pólo Ativo:
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Pólo Passivo:
EXECUTADO: EMPLACADORA R S LTDA, REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no total de 02 ato(s) (código 91010), para fins de acesso ao sistema de pesquisa conforme determinação ID nº 462023554, bem como apresentar planilha atualizada de débito. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 2 de dezembro de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301752-43.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
05/12/2024, 00:00
Juntada de certidão
02/12/2024, 10:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024, 17:13
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 07:16
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/05/2024 23:59.
06/07/2024, 19:50
Conclusos para decisão
05/07/2024, 16:31
Juntada de certidão
05/07/2024, 16:30
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 02:32
Juntada de Petição de certidão
03/05/2024, 12:01
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 17:18
Expedição de intimação.
01/04/2024, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 13:44
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:53
Decorrido prazo de RITA SIMOES TAVARES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:52
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:52
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:30
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:30
Decorrido prazo de RITA SIMOES TAVARES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 03:30
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 02:05
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 02:04
Decorrido prazo de RITA SIMOES TAVARES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 02:04
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 01:29
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 01:29
Decorrido prazo de RITA SIMOES TAVARES em 01/06/2023 23:59.
29/08/2023, 01:29
Conclusos para despacho
28/08/2023, 10:58
Juntada de certidão
28/08/2023, 10:58
Decorrido prazo de SERGIO BARRETO COUTINHO em 01/06/2023 23:59.
12/06/2023, 17:58
Publicado Intimação em 24/05/2023.
29/05/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023, 08:53
Juntada de certidão
23/05/2023, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023, 14:48
Expedição de despacho.
27/02/2023, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 14:48
Conclusos para despacho
10/08/2022, 11:31
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
06/06/2022, 09:31
Decorrido prazo de EMPLACADORA R S LTDA em 02/06/2022 23:59.
06/06/2022, 09:31
Decorrido prazo de EMPLACADORA R S LTDA em 26/05/2022 23:59.
30/05/2022, 09:08
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.
30/05/2022, 09:08
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2022 23:59.
30/05/2022, 09:08
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 06:20
Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#