Execução Fiscal 8003859-49.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.138,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:12

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 08:30

Baixa Definitiva

13/01/2026, 08:30

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:06

Expedição de intimação.

15/09/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:42

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS - ME em 26/08/2024 23:59.

04/09/2024, 05:43

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 10:02

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:12

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 08:30

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 17:38

Sentença

•15/09/2025, 16:38

13/01/2026, 08:30

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:06

Expedição de intimação.

15/09/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:42

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS - ME em 26/08/2024 23:59.

04/09/2024, 05:43

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Edna Oliveira Dos Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003859-49.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8003859-49.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

31/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:39

Expedição de intimação.

29/07/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/07/2024, 15:32

Publicado Despacho em 28/06/2024.

06/07/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/07/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 16:26

Expedição de despacho.

26/06/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 21:59

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 09:58

Conclusos para decisão

27/12/2023, 09:58

Decisão

•31/07/2024, 18:47

Decisão

•31/07/2024, 18:47

Decisão

•31/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:37

Despacho

•26/06/2024, 17:15

Despacho

•17/06/2024, 21:59