Execução Fiscal 0760931-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.334,99

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AURELIO DOS SANTOS COSTA DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de AURELIO DOS SANTOS COSTA DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 20:10

Expedição de intimação.

21/02/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:37

Expedição de intimação.

21/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

01/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de AURELIO DOS SANTOS COSTA DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 20:10

Despacho

•21/02/2026, 11:37

24/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 20:10

Expedição de intimação.

21/02/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:37

Expedição de intimação.

21/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

01/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aurelio Dos Santos Costa De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760931-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AURELIO DOS SANTOS COSTA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760931-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Mero expediente

17/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Petição

17/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Expedição de Ofício

30/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2013, 00:00

Expedição de documento

16/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:38

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:33

Despacho

•17/09/2015, 13:23

Ato Ordinatório

•11/01/2013, 07:48

Despacho

•20/08/2012, 20:16