Execução Fiscal 0768101-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.334,99

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FAINA ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

ELBA LIMA SANTANA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELBA LIMA SANTANA GONCALVES em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 11:43

Expedição de decisão.

19/03/2025, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de FAINA ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Publicado Decisão em 21/03/2025.

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 14:39

Decisão

•19/03/2025, 14:32

21/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELBA LIMA SANTANA GONCALVES em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 11:43

Expedição de decisão.

19/03/2025, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Faina Estetica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768101-16.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FAINA ESTETICA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768101-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Petição

29/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2012, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 15:42

Despacho

•03/03/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 16:06

Despacho

•23/08/2012, 23:11