Execução Fiscal 0784161-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,08

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REDE LUAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:34

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2026, 01:06

Expedição de mandado.

31/03/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

03/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de REDE LUAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:02

Publicado Decisão em 27/01/2025.

16/02/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 10:18

Expedição de decisão.

23/01/2025, 11:38

Todas as movimentações(47)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:34

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2026, 01:06

Expedição de mandado.

31/03/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

03/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de REDE LUAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:02

Publicado Decisão em 27/01/2025.

16/02/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 10:18

Expedição de decisão.

23/01/2025, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 08:45

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 22:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rede Luar Comercial De Alimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784161-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REDE LUAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784161-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2019, 00:00

Publicação

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2015, 00:00

Mero expediente

08/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Decisão

•23/01/2025, 11:38

Decisão

•23/01/2025, 08:45

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:22

Despacho

•31/05/2021, 10:29

Despacho

•08/06/2015, 14:23