Embargos de Declaração Cível 8001285-52.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB/BA 16892·CPF·Representa: Autor

DAVI JONATAS SILVA SOUTO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

ANTONIO LUIZ PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2020, 09:43

Baixa Definitiva

20/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PINTO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:24

Publicado Ementa em 18/02/2020.

19/02/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2020, 14:27

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2020, 18:55

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/01/2020, 16:20

Solicitado dia de julgamento

19/12/2019, 16:55

Deliberado em sessão - retirado

21/11/2019, 00:53

Juntada de Petição de pedido de preferência

08/11/2019, 11:30

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019, 18:00

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PINTO DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:39

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

20/05/2020, 09:43

Baixa Definitiva

20/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PINTO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:24

Publicado Ementa em 18/02/2020.

Documentos

Acórdão

•06/02/2020, 11:29

Despacho

•10/10/2019, 13:38

19/02/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2020, 14:27

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2020, 18:55

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/01/2020, 16:20

Solicitado dia de julgamento

19/12/2019, 16:55

Deliberado em sessão - retirado

21/11/2019, 00:53

Juntada de Petição de pedido de preferência

08/11/2019, 11:30

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019, 18:00

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PINTO DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:00

Solicitado dia de julgamento

30/10/2019, 12:36

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 09:17

Publicado Despacho em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2019, 18:41

Distribuído por dependência

09/10/2019, 18:41