Execução Fiscal 8002574-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 259.483,95

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADERLANDE FRANCISCO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADERLANDE FRANCISCO RAMOS em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 07:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 07:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:50

Expedição de E-Carta.

30/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:21

Processo Desarquivado

17/02/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 14:52

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 14:52

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:44

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ADERLANDE FRANCISCO RAMOS em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 07:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 07:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:21

Sentença

•29/01/2025, 14:52

09/06/2025, 09:50

Expedição de E-Carta.

30/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:21

Processo Desarquivado

17/02/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 14:52

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 14:52

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 08:44

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de ADERLANDE FRANCISCO RAMOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderlande Francisco Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002574-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002574-07.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:30

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão

03/01/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 23:08

Expedição de despacho.

23/10/2023, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

07/08/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:30

Expedição de despacho.

28/07/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 19:10

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:52

Expedição de despacho.

30/08/2022, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 08:45

Expedição de despacho.

26/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 03:52

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 06:42

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 21:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/01/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:12

Conclusos para despacho

08/01/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 19:38

Sentença

•29/01/2025, 14:51

Sentença

•29/01/2025, 14:51

Decisão

•27/01/2024, 21:30

Decisão

•27/01/2024, 21:30

Decisão

•27/01/2024, 21:30

Despacho

•23/10/2023, 23:08

Despacho

•28/07/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:02

Decisão

•30/08/2022, 09:51

Despacho

•26/07/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 06:42

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2021, 14:12