Embargos de Declaração Cível 8008861-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

OTO DANIEL RIOS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de OTO DANIEL RIOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:46

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:46

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/10/2024, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 09:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de OTO DANIEL RIOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:32

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de OTO DANIEL RIOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 16:17

Decisão

•14/10/2024, 15:40

16/10/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:46

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:46

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/10/2024, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 09:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de OTO DANIEL RIOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:32

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2024, 16:18

Distribuído por dependência

01/07/2024, 16:18

Despacho

•04/07/2024, 17:44

Despacho

•03/07/2024, 13:48