Execução Fiscal 8024809-85.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8024809-85.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:19

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

10/03/2025, 21:07

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:31

Publicado Sentença em 04/12/2024.

28/12/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Joao Gomes Da Silva Advogado: Clara Nunes Barreto Teixeira (OAB:BA27595) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8024809-85.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: JOAO GOMES DA SILVA Advogado(s): CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (OAB:BA27595) SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JOAO GOMES DA SILVA. O Exequente requer a desistência do feito, informando, em resumo, que o imóvel em questão havia sido vendido. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8024809-85.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/11/2023, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:40

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:46

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:24

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 12:52