Procedimento Comum Cível 0509187-21.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARCOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ARAUJO LIMA

OAB/BA 45916·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Publicado Sentença em 10/04/2025.

15/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:14

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 09:30

Sentença

•08/04/2025, 09:29

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:04

Publicado Sentença em 10/04/2025.

15/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:14

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:32

Homologada a Transação

03/04/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/04/2025, 09:03

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 24/01/2025 23:59.

27/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 24/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/12/2024.

21/12/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

21/12/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcos Santos Ribeiro Advogado: Diogo Araujo Lima (OAB:BA45916) Autor: Jamile Dos Santos Pinheiro Ribeiro Advogado: Diogo Araujo Lima (OAB:BA45916) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509187-21.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Pólo Ativo: AUTOR: MARCOS SANTOS RIBEIRO, JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO Pólo Passivo: REU: CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 2 de dezembro de 2024 CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509187-21.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:14

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:12

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:32

Publicado Intimação em 13/09/2024.

16/09/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 04:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:08

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de JAMILE DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS RIBEIRO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:39

Publicado Decisão em 07/08/2024.

11/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

11/08/2024, 02:47

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.

03/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

03/08/2024, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:59

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 08:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:41

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 05:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 14:42

Publicado Intimação em 11/04/2022.

19/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:47

Publicado Intimação em 11/04/2022.

19/04/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:54

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 10:44

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de DIOGO ARAUJO LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:35

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:35

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:14

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 13:27

Expedição de documento

12/02/2020, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

05/11/2019, 00:00

Documento

16/08/2019, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Petição

15/09/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

03/05/2018, 00:00

Petição

08/11/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2017, 00:00

Sentença

•03/04/2025, 12:08

Decisão

•05/08/2024, 14:45

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•19/07/2024, 15:36

Decisão

•22/05/2024, 08:01

Despacho

•07/04/2022, 13:54

Despacho

•05/11/2019, 12:08

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Todos os documentos(20)

Sentença

•08/04/2025, 09:30

Sentença

•08/04/2025, 09:29

Sentença

•03/04/2025, 12:08

Decisão

•05/08/2024, 14:45

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•19/07/2024, 15:36

Decisão

•22/05/2024, 08:01

Despacho

•07/04/2022, 13:54

Despacho

•05/11/2019, 12:08

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Acórdão

•16/08/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 01:28

Decisão

•03/05/2018, 14:24

Despacho

•08/08/2017, 16:24