Procedimento Comum Cível 8008239-22.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

DANIELA DIAS BORGES

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234·CPF·Representa: Autor

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIELA DIAS BORGES

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024

25/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BORGES em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 09:40

Publicado Sentença em 08/08/2024.

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 13:07

Expedição de sentença.

06/08/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Daniela Dias Borges Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8008239-22.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008239-22.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

31/07/2024, 19:23

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2023 23:59.

09/02/2024, 18:11

Expedição de despacho.

13/11/2023, 21:04

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024

25/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BORGES em 29/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 19:23

Despacho

•13/11/2023, 21:04

31/08/2024, 09:40

Publicado Sentença em 08/08/2024.

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 13:07

Expedição de sentença.

06/08/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Daniela Dias Borges Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8008239-22.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008239-22.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

31/07/2024, 19:23

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2023 23:59.

09/02/2024, 18:11

Expedição de despacho.

13/11/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:04

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:09

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 03:14

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 11:51

Expedição de despacho.

20/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/02/2023 23:59.

22/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BORGES em 15/02/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:13

Juntada de informação

24/04/2023, 12:45

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:43

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2023, 22:48

Expedição de despacho.

21/01/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 22:48

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 15:17

Despacho

•20/07/2023, 11:51

Despacho

•21/01/2023, 22:48