Procedimento Comum Cível 8000317-03.2023.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.084,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

EDMAR PEREIRA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

WELDON BRITO SANTANA DUTRA

OAB/BA 37128·CPF·Representa: Autor

ACAICO FARIAS RODRIGUES

OAB/BA 66035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

EDMAR PEREIRA FRANCA

Reu

EDMAR PEREIRA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

19/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 14:05

Juntada de certidão dd2g

19/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:56

Todas as movimentações(56)

Recebidos os autos

19/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 14:05

Juntada de certidão dd2g

19/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:38

Decisão

•17/03/2026, 20:51

16/12/2025, 10:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:56

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:53

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:15

Expedição de intimação.

15/07/2025, 17:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:06

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 07:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 04/12/2024.

28/12/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Municipio De Candido Sales Autor: Edmar Pereira Franca Advogado: Acaico Farias Rodrigues (OAB:BA66035) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000317-03.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: EDMAR PEREIRA FRANCA Advogado(s): ACAICO FARIAS RODRIGUES (OAB:BA66035) REU: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES DESPACHO 8000317-03.2023.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc., Ao Cartório para etiquetar o procedimento, volvendo-o, na sequencia, para a fila “Minutar Ato de Julgamento”. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Municipio De Candido Sales Autor: Edmar Pereira Franca Advogado: Acaico Farias Rodrigues (OAB:BA66035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000317-03.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): EDMAR PEREIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: ACAICO FARIAS RODRIGUES - BA66035 Réu(s): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada do despacho de id 473474788. Cândido Sales/BA, 2 de dezembro de 2024. SERVIDOR Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000317-03.2023.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:36

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 15:39

Publicado Intimação em 20/02/2024.

06/03/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

06/03/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:20

Expedição de intimação.

16/02/2024, 14:20

Outras Decisões

06/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:14

Expedição de intimação.

07/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 19:14

Expedição de intimação.

19/07/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 13:33

Decisão

•16/12/2025, 10:08

Sentença

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•28/03/2025, 07:05

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:26

Despacho

•02/12/2024, 06:36

Despacho

•18/05/2024, 15:39

Decisão

•06/02/2024, 16:37

Despacho

•19/07/2023, 15:22

Decisão

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/03/2026, 09:38

Decisão

•17/03/2026, 20:51

Decisão

•16/12/2025, 10:08

Sentença

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•28/03/2025, 07:05

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:26

Despacho

•02/12/2024, 06:36

Despacho

•18/05/2024, 15:39

Decisão

•06/02/2024, 16:37

Despacho

•19/07/2023, 15:22

Decisão

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33

Decisão

•03/05/2023, 13:33

Despacho

•03/05/2023, 13:33