Cumprimento de sentença 8000395-49.2022.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 54052·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANTONIO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

C6 BANK CONSIGNADO FICSA

Terceiro

C6

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

15/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:25

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 12:22

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:39

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 03:32

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 11:20

Sentença

•04/09/2024, 12:27

15/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:25

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 12:22

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:39

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 03:32

Juntada de alvará

25/02/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 15:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:30

Publicado Intimação em 04/12/2024.

28/12/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Antonio Dos Santos Silva Advogado: Celso Monteiro De Almeida (OAB:BA54052) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000395-49.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA54052) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA As partes celebraram acordo nos autos É um relatório. Fundamento e decido. Versando o acordo acerca de direito disponível, inexiste óbice legal à sua realização nos termos fixados, ademais, o objeto é lícito, as partes são maiores, capazes e não se verifica nenhum vício que o macule ou enseje nulidade, sendo passível de homologação judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000395-49.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito. Custas como acordado. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Antonio Dos Santos Silva Advogado: Celso Monteiro De Almeida (OAB:BA54052) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000395-49.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA54052) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000395-49.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Trata-se de cumprimento de sentença de acordo homologado no qual a parte executada quitou o valor devido voluntariamente. Intimada a se manifestar, a parte autora requereu a expedição de alvará de transferência. DISPOSITIVO Ante o exposto, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará favor da parte autora e em nome do seu patrono constituído, caso assim requerido e tenha poderes nos autos. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 11:20

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.

19/09/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

19/09/2024, 04:56

Homologada a Transação

04/09/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:20

Publicado Intimação em 10/06/2024.

02/07/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.

25/05/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 19:28

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 19:28

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 06:01

Publicado Intimação em 08/03/2024.

26/03/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:00

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:14

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 13:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 21:20

Publicado Intimação em 25/08/2022.

05/11/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 12:02

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2022, 18:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/08/2022 23:59.

17/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.

16/08/2022, 11:15

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 09:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:17

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 09:07

Decorrido prazo de CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:51

Publicado Intimação em 07/06/2022.

09/06/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:06

Juntada de certidão

06/06/2022, 10:05

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 19:46

Expedição de citação.

16/05/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

15/05/2022, 07:41

Distribuído por sorteio

15/05/2022, 07:41

Sentença

•05/06/2024, 17:16

Sentença

•06/03/2024, 13:26

Despacho

•14/09/2023, 12:20

Despacho

•09/01/2023, 13:40

Decisão

•23/08/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:17

Decisão

•15/05/2022, 11:35