Execução Fiscal 0507806-25.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 858,28

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE DO CARMO DA SILVA FREIRE

Reu

JOSE DO CARMO DA SILVA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Do Carmo Da Silva Freire Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0507806-25.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0507806-25.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:24

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:08

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:09

12/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Do Carmo Da Silva Freire Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0507806-25.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0507806-25.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:24

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:08

Expedição de carta via ar digital.

27/05/2022, 10:32

Expedição de Carta.

27/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2021 23:59.

30/10/2021, 08:30

Expedição de despacho.

24/09/2021, 15:09

Expedição de intimação.

23/09/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:01

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 19:58

Conclusos para decisão

02/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 11:30

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

04/04/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos via Sistema.

03/04/2020, 07:37

Publicação

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:18

Despacho

•24/09/2021, 15:09

Despacho

•23/09/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 15:04

Despacho

•10/09/2018, 09:10