Reintegração / Manutenção de Posse 0523826-19.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

PATRIMONIAL ASC UNIVERSAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 54667·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA

OAB/BA 61461·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 54667·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA

OAB/BA 61461·CPF·Representa: Autor

FELIPE AMARAL GONCALVES

OAB/BA 25066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:30

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ASC UNIVERSAL LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:44

Publicado Decisão em 04/12/2024.

31/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:30

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:30

Decisão

•07/05/2026, 16:08

07/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ASC UNIVERSAL LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:44

Publicado Decisão em 04/12/2024.

31/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:07

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:43

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 16:49

Expedição de intimação.

25/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:22

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:09

Expedição de intimação.

24/09/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:23

Expedição de mandado.

24/09/2025, 08:23

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2025, 01:22

Expedição de mandado.

04/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Ana Carla Freitas De Oliveira (OAB:BA54667) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Parte Re: Patrimonial Asc Universal Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0523826-19.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS PARTE RE: PATRIMONIAL ASC UNIVERSAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0523826-19.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Ab initio, defiro o pedido de isenção de custas em favor da parte autora, uma vez que a HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A – URBIS se encaixa na previsão constante na Lei 4.256/1994, em seu arigo 4º, pois se enquadra na condição de Agente Promotor dos PRogramas do Pamno Nacional de Habitação Popular (PLANHAP). Assim, cite-se a parte ré através de oficial de justiça, como já determinado no ID 247289299, conforme requerido ao ID 247289281. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 22 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS - CNPJ: 15.171.101/0001-00 (PARTE AUTORA).

22/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:03

Juntada de Ofício

13/12/2023, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:58

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2021, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

15/07/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

15/07/2019, 00:00

Petição

14/07/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2019, 00:00

Liminar

29/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/05/2019, 00:00

Audiência Designada

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2019, 00:00

Despacho

•04/05/2026, 13:27

Despacho

•30/04/2026, 14:47

Despacho

•25/01/2026, 16:49

Despacho

•20/01/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:23

Decisão

•02/12/2024, 14:08

Decisão

•22/11/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:56

Despacho

•27/09/2021, 14:58

Decisão

•01/08/2019, 15:44

Decisão

•01/08/2019, 15:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/05/2026, 15:30

Decisão

•07/05/2026, 16:08

Despacho

•04/05/2026, 13:27

Despacho

•30/04/2026, 14:47

Despacho

•25/01/2026, 16:49

Despacho

•20/01/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:23

Decisão

•02/12/2024, 14:08

Decisão

•22/11/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:56

Despacho

•27/09/2021, 14:58

Decisão

•01/08/2019, 15:44

Decisão

•01/08/2019, 15:44

Decisão

•01/08/2019, 15:44

Decisão

•29/05/2019, 13:31