Procedimento Comum Cível 8000652-22.2023.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.376,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

LUCYLENE SOUZA ALMEIDA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOACI SOUZA DE AZEVEDO

OAB/BA 71113·CPF·Representa: Autor

ACAICO FARIAS RODRIGUES

OAB/BA 66035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2026, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE AZEVEDO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:57

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 07:18

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2026, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:49

Sentença

•15/07/2025, 17:29

16/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE AZEVEDO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:57

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:59

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:09

Publicado Intimação em 04/12/2024.

28/12/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Municipio De Candido Sales Advogado: Joaci Souza De Azevedo (OAB:BA71113) Autor: Lucylene Souza Almeida Ramos Advogado: Acaico Farias Rodrigues (OAB:BA66035) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000652-22.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: LUCYLENE SOUZA ALMEIDA RAMOS Advogado(s): ACAICO FARIAS RODRIGUES (OAB:BA66035) REU: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado(s): JOACI SOUZA DE AZEVEDO (OAB:BA71113) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES DESPACHO 8000652-22.2023.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc., Ao Cartório para etiquetar o procedimento, volvendo-o, na sequencia, para a fila “Minutar Ato de Julgamento”. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Municipio De Candido Sales Advogado: Joaci Souza De Azevedo (OAB:BA71113) Autor: Lucylene Souza Almeida Ramos Advogado: Acaico Farias Rodrigues (OAB:BA66035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000652-22.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): LUCYLENE SOUZA ALMEIDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ACAICO FARIAS RODRIGUES - BA66035 Réu(s): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado do(a) REU: JOACI SOUZA DE AZEVEDO - BA71113 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada do despacho de id 473479881. Cândido Sales/BA, 2 de dezembro de 2024. SERVIDOR Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000652-22.2023.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:36

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 15:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.

02/04/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

02/04/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:30

Expedição de intimação.

15/03/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE AZEVEDO em 29/08/2023 23:59.

24/01/2024, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 04/09/2023 23:59.

24/01/2024, 21:08

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:57

Expedição de intimação.

09/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

09/09/2023, 07:55

Publicado Intimação em 14/08/2023.

02/09/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:55

Expedição de intimação.

10/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:52

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição inicial

09/08/2023, 14:35

Despacho

•10/07/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:02

Despacho

•02/12/2024, 06:36

Despacho

•18/05/2024, 15:39

Despacho

•14/03/2024, 16:23

Despacho

•10/08/2023, 08:52

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/12/2025, 10:49

Sentença

•15/07/2025, 17:29

Despacho

•10/07/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:02

Despacho

•02/12/2024, 06:36

Despacho

•18/05/2024, 15:39

Despacho

•14/03/2024, 16:23

Despacho

•10/08/2023, 08:52

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Despacho

•09/08/2023, 14:35