Procedimento Comum Cível 8001094-53.2023.8.05.0185 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001094-53.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luiz Carlos Ribeiro De Oliveira Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:SP188483) Advogado: Patricia Antero Fernandes (OAB:SP319359) Advogado: Gerson Ferreira Ribeiro (OAB:RJ217143) Advogado: Viviane Dos Reis Ferreira (OAB:SP464767) Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB:SP390779) Advogado: Tiago Victor Mota (OAB:SP380725) Advogado: Nilton Roberto Da Silva Simao (OAB:PR28180) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001094-53.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001094-53.2023.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e analisados. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face do BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados na exordial. Alega o demandante, em síntese, que fora surpreendido com uma negativação oriunda do banco réu, no valor de R$ 1.694,41 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), a qual o autor assevera desconhecer. Juntou aos autos documento de identificação, comprovante de endereço, prova da negativação, dentre outros. Despacho inicial (ID 417986318). Petição autoral (ID 419583739). Contestação (ID 422383623) contendo prints de partes de documentos, acompanhada de regulamento de cartão de crédito e atos constitutivos. Audiência de conciliação infrutífera (ID 422398732). Réplica (ID 423493882). É o breve relato. Inicialmente, em acolhimento ao requerimento formulado pelo autor no ID 419583739, determino a tramitação do presente feito sob o rito comum do Código de Processo Civil. As partes pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito. Ao detido exame dos autos, todavia, verifico que o banco réu, no bojo da sua contestação, apresenta prints de assinaturas e referencia documentos que, por aparente lapso, não foram juntados pelo demandado, os quais vislumbro serem de essencial relevância para o deslinde do feito. Desse modo, com amparo no art. 370 do CPC, determino seja o demandado intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os documentos referenciados no bojo da contestação, sob pena de preclusão. Com a juntada(havendo sido realizado), intime-se o autor para manifestação em igual prazo. Com efeito, o pedido de tutela de urgência será analisado após os aludidos prazos. Decorridos, retornem os autos conclusos. P. Intimem-se. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 26/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(226)