Procedimento Comum Cível 8005227-07.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005227-07.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:26

Baixa Definitiva

20/03/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:26

Expedição de intimação.

20/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.

11/01/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005227-07.2019.8.05.0080. Autor: Saulo De Castro Pina Esteves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8005227-07.2019.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAULO DE CASTRO PINA ESTEVES Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Posto isto, com base nos Arts. 6º, 8º, 485, II, parágrafos 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita, que ora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005227-07.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro, nos termos do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição do sistema. Publique-se. Intimem-se. Registre-se.

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:14

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2024, 01:14

Expedição de intimação.

21/05/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 16:52

Despacho

•15/05/2024, 11:31

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(40)