Procedimento Comum Cível 8018328-38.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHAES ANELLI

OAB/SP 487353·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

31/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:51

31/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

31/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:36

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 19:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

07/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 24/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de réplica

13/01/2025, 15:23

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Dos Santos Belmon Filho Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8018328-38.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO Pólo Passivo: REQUERIDO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018328-38.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Feira de Santana/BA, 27 de agosto de 2024.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Dos Santos Belmon Filho Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8018328-38.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO Pólo Passivo: REQUERIDO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018328-38.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Feira de Santana/BA, 2 de dezembro de 2024. Conceição Falcão Analista Judiciário

05/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/08/2024 23:59.

29/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 17:47

Expedição de citação.

22/07/2024, 12:49

Expedição de citação.

22/07/2024, 12:46

Expedição de citação.

22/07/2024, 12:31

Juntada de acesso aos autos

22/07/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 09:50

Decisão

•22/07/2024, 10:16