Procedimento Comum Cível 8025282-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO SANTOS SILVA

CPF

Autor

TV ITAPOAN

Terceiro

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS

OAB/SP 336884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:27

Publicado Intimação em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

01/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Todas as movimentações(53)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 14/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 16:34

Sentença

•07/05/2026, 18:18

09/05/2026, 08:27

Publicado Intimação em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

01/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:22

Publicado Decisão em 16/07/2025.

08/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 11:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:21

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:16

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Claudio Santos Silva Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Requerido: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Kenia Rafaele Figueira Ramos (OAB:SP336884) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8025282-85.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa, Direito de Imagem] POLO ATIVO CLAUDIO SANTOS SILVA POLO PASSIVO REQUERIDO: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID.467204648 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSE GERALDO B DE M JUNIOR 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8025282-85.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 17:59

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Publicado Intimação em 29/07/2024.

05/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

05/08/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:33

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:44

Audiência Una cancelada para 04/06/2020 08:40 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

14/07/2021, 10:38

Audiência una designada para 04/06/2020 08:40.

24/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:56

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 17:27

Decisão

•14/07/2025, 11:09

Decisão

•27/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:52

Outros documentos

•04/10/2024, 17:59

Despacho

•17/07/2024, 08:57

Despacho

•01/03/2023, 08:33

Despacho

•09/03/2020, 13:56

Outros documentos

•06/03/2020, 17:27

Outros documentos

•06/03/2020, 17:27