Procedimento Comum Cível 8025282-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/03/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
9ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
CLAUDIO SANTOS SILVA
CPF
009.***.***-21
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Autor
TV ITAPOAN
Terceiro
TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ
15.***.***.0001-65
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
OAB/BA 28166
·
CPF
009.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
OAB/BA 27067
·
CPF
789.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS
OAB/SP 336884
·
CPF
321.***.***-69
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Sentença em 12/05/2026.
12/05/2026, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 12:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2026, 22:27
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 14/04/2023 23:59.
09/05/2026, 08:27
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 14/04/2023 23:59.
09/05/2026, 08:27
Publicado Intimação em 22/03/2023.
09/05/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 16:34
Julgado improcedente o pedido
07/05/2026, 18:18
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
01/04/2026, 05:44
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
01/04/2026, 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
01/04/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 03:11
Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 15:10
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 15:10
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Publicado Sentença em 12/05/2026.
12/05/2026, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 12:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2026, 22:27
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 14/04/2023 23:59.
09/05/2026, 08:27
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 14/04/2023 23:59.
09/05/2026, 08:27
Publicado Intimação em 22/03/2023.
09/05/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 16:34
Julgado improcedente o pedido
07/05/2026, 18:18
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
01/04/2026, 05:44
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
01/04/2026, 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
01/04/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 03:11
Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 15:10
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 15:10
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:22
Publicado Decisão em 16/07/2025.
08/03/2026, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/03/2026, 11:25
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2025, 10:49
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 14:21
Juntada de certidão
03/11/2025, 14:20
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 17:43
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 15:16
Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025, 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025, 14:25
Conclusos para despacho
10/03/2025, 10:44
Juntada de Petição de réplica
10/01/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Claudio Santos Silva Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Requerido: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Kenia Rafaele Figueira Ramos (OAB:SP336884) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8025282-85.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa, Direito de Imagem] POLO ATIVO CLAUDIO SANTOS SILVA POLO PASSIVO REQUERIDO: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID.467204648 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSE GERALDO B DE M JUNIOR 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8025282-85.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 11:52
Juntada de Petição de contestação
04/10/2024, 17:59
Expedição de carta via ar digital.
02/09/2024, 10:30
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:27
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:27
Publicado Intimação em 29/07/2024.
05/08/2024, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
05/08/2024, 19:02
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024, 08:57
Conclusos para despacho
15/07/2024, 12:22
Juntada de certidão
13/06/2023, 11:33
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 08:33
Conclusos para despacho
15/02/2023, 10:33
Conclusos para despacho
05/08/2021, 15:44
Audiência Una cancelada para 04/06/2020 08:40 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
14/07/2021, 10:38
Audiência una designada para 04/06/2020 08:40.
24/04/2020, 14:59
Juntada de Petição de petição
13/03/2020, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020, 13:56
Conclusos para despacho
09/03/2020, 08:18
Juntada de Petição de petição
06/03/2020, 17:45
Distribuído por sorteio
06/03/2020, 17:27
Documentos
Sentença
•
08/05/2026, 16:34
Sentença
•
07/05/2026, 18:18
Decisão
•
14/07/2025, 11:09
Decisão
•
27/05/2025, 14:25
Ato Ordinatório
•
02/12/2024, 11:52
Outros documentos
•
04/10/2024, 17:59
Despacho
•
17/07/2024, 08:57
Despacho
•
01/03/2023, 08:33
Despacho
•
09/03/2020, 13:56
Outros documentos
•
06/03/2020, 17:27
Outros documentos
•
06/03/2020, 17:27