Execução Fiscal 0000378-48.2004.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2004

Valor da Causa

R$ 8.952,27

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ANP

Autor

ANP

Terceiro

PROCURADORIA GEREL FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THELMA SUELY DE FARIAS GOULART

OAB/DF 5906·CPF·Representa: Autor

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA 14170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:22

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:51

Expedição de intimação.

20/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:00

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 19:26

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 04:43

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2025, 12:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 06:41

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:22

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:00

Despacho

•02/12/2024, 14:22

16/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:51

Expedição de intimação.

20/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:00

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 19:26

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 04:43

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2025, 12:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Comercial De Gas Barra Ltda - Me Advogado: Luiz Aurelio Soares De Andrade (OAB:BA14170) Exequente: Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000378-48.2004.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME Advogado(s): LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170) DESPACHO Intimada a exequente a apresentar cálculos, Id. 428729022, manteve-se inerte. Nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 0000378-48.2004.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra intime-se a parte autora pessoalmente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, advertindo-a de que o seu silêncio por mais de 30 (trinta) dias importará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do citado Diploma Legal. Expedientes de praxe. BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente. Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:17

Expedição de ofício.

02/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 10:37

Expedição de mandado.

17/04/2024, 10:31

Outras Decisões

22/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

27/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

30/03/2023, 02:55

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 11:44

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 18:06

Expedição de ofício.

13/12/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 14:56

Expedição de intimação.

13/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de ANP em 14/08/2020 23:59:59.

29/12/2020, 10:29

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 24/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 18:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS BARRA LTDA - ME em 14/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 18:29

Conclusos para despacho

14/09/2020, 10:55

Publicado Intimação em 23/07/2020.

17/08/2020, 17:59

Publicado Intimação em 23/07/2020.

17/08/2020, 17:59

Expedição de intimação via Sistema.

22/07/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:47

Conclusos para despacho

25/09/2019, 10:06

Devolvidos os autos

23/07/2019, 20:11

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

11/07/2012, 09:02

DISTRIBUIÇÃO

14/07/2004, 12:17

Despacho

•22/02/2024, 09:21

Despacho

•07/12/2022, 15:15

Despacho

•29/06/2020, 12:47