Cumprimento de sentença 0109836-85.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 60.305,03

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

REGINA CALIRE BARATTO

Reu

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDA

CNPJ

Reu

GELAINE BARATTO

Reu

IRACI REGINA TEDESCO

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Autor

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

REGINA CALIRE BARATTO

Reu

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDA

CNPJ

Reu

GELAINE BARATTO

Reu

IRACI REGINA TEDESCO

Reu

DIOGENES BARATTO

Reu

JAIRO BARATTO

Reu

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

Reu

DIOCLECIO BARATTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de IRACI REGINA TEDESCO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de DIOGENES BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de JAIRO BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de EUGENIO DOMINGOS BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de REGINA CALIRE BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 17:39

Todas as movimentações(171)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de IRACI REGINA TEDESCO em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:52

Sentença

•25/08/2025, 15:45

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de DIOGENES BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de JAIRO BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de EUGENIO DOMINGOS BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de REGINA CALIRE BARATTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 17:39

Publicado Sentença em 27/08/2025.

30/08/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:45

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0109836-85.2003.8.05.0001. Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Executado: Revendedora De Derivados De Petroleo Baratto Ltda Executado: Regina Calire Baratto Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Executado: Eugenio Domingos Baratto Executado: Jairo Baratto Executado: Diogenes Baratto Executado: Iraci Regina Tedesco Executado: Gelaine Baratto Terceiro Interessado: Dioclecio Baratto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0109836-85.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Parte Passiva: EXECUTADO: REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDA, REGINA CALIRE BARATTO, EUGENIO DOMINGOS BARATTO, JAIRO BARATTO, DIOGENES BARATTO, IRACI REGINA TEDESCO, GELAINE BARATTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109836-85.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade de Id 459462933. Salvador/BA - 28 de agosto de 2024. ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA Subescrivão

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/08/2023 23:59.

12/09/2023, 03:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.

06/08/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:44

Juntada de Ofício

04/05/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:21

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 21:53

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2023, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 05:17

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2021, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Expedição de documento

05/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/01/2018, 00:00

Recebimento

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2015, 00:00

Publicação

26/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2015, 00:00

Mero expediente

19/06/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Publicação

06/02/2015, 00:00

Mero expediente

05/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2015, 00:00

Petição

26/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Recebimento

11/06/2014, 00:00

Mero expediente

11/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2014, 00:00

Recebimento

21/05/2014, 00:00

Petição

21/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2014, 00:00

Publicação

01/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2014, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Publicação

02/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2013, 00:00

Mero expediente

26/02/2013, 00:00

Publicação

07/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2012, 00:00

Mero expediente

31/10/2012, 00:00

Conclusão

22/11/2010, 12:09

Protocolo de Petição

26/10/2010, 10:58

Conclusão

11/11/2009, 13:04

Protocolo de Petição

10/11/2009, 16:35

Conclusão

30/09/2009, 12:41

Protocolo de Petição

29/09/2009, 11:25

Publicado pelo dpj

23/09/2009, 23:33

Enviado para publicação no dpj

23/09/2009, 16:55

Conclusão

21/09/2009, 15:19

Mandado

23/01/2009, 15:34

Protocolo de Petição

12/01/2009, 14:56

Recebimento

12/01/2009, 14:40

Protocolo de Petição

07/01/2009, 13:12

Entrega em carga/vista

07/01/2009, 13:06

Publicado pelo dpj

17/12/2008, 22:59

Enviado para publicação no dpj

17/12/2008, 12:51

Conclusão

16/12/2008, 10:25

Juntada peticao - autor

01/09/2008, 12:30

Publicado no dpj

30/04/2008, 11:25

Publicado pelo dpj

29/04/2008, 21:26

Enviado para publicação no dpj

29/04/2008, 11:14

Juntada peticao - autor

25/04/2008, 12:22

Autos - devolvidos ao cartorio

24/04/2008, 17:43

Carga advogado - autor

07/03/2008, 14:05

Carga advogado - autor

06/03/2008, 16:26

Mandado - expedido

02/05/2007, 11:32

Mandado - expeca-se

26/04/2007, 11:18

Publicado no dpj

20/03/2007, 10:37

Publicado pelo dpj

19/03/2007, 20:54

Enviado para publicação no dpj

19/03/2007, 13:31

Juntada peticao - autor

15/03/2007, 11:45

Publicado no dpj

05/02/2007, 12:57

Publicado pelo dpj

02/02/2007, 19:59

Enviado para publicação no dpj

02/02/2007, 12:24

Publicado no dpj

11/04/2006, 10:07

Publicado pelo dpj

10/04/2006, 19:51

Enviado para publicação no dpj

10/04/2006, 12:57

Para publicação dpj

07/04/2006, 16:51

Autos - conclusos

09/12/2005, 15:54

Autos - devolvidos ao cartorio

14/09/2005, 14:30

Mandado - expedido

06/10/2003, 09:18

Publicado no dpj

26/09/2003, 09:58

Para publicação dpj

25/09/2003, 11:49

Processo autuado

09/09/2003, 13:56

Distribuição

29/08/2003, 13:28

Sentença

•21/08/2025, 15:43

Despacho

•07/02/2025, 17:35

Despacho

•27/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:51

Decisão

•27/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:21

Decisão

•12/04/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:26

Despacho

•08/08/2022, 18:42

Despacho

•19/04/2022, 22:42

Despacho

•07/11/2019, 16:12

Despacho

•02/05/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 09:45

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:52

Sentença

•25/08/2025, 15:45

Sentença

•21/08/2025, 15:43

Despacho

•07/02/2025, 17:35

Despacho

•27/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:51

Decisão

•27/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:21

Decisão

•12/04/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:26

Despacho

•08/08/2022, 18:42

Despacho

•19/04/2022, 22:42

Despacho

•07/11/2019, 16:12

Despacho

•02/05/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 09:45

Despacho

•24/01/2018, 13:56

Despacho

•24/01/2018, 13:55

Despacho

•24/01/2018, 13:55

Despacho

•24/01/2018, 13:54

Despacho

•24/01/2018, 13:53

Despacho

•24/01/2018, 13:50

Despacho

•24/01/2018, 13:50

Despacho

•24/01/2018, 13:48

Despacho

•24/01/2018, 13:48

Despacho

•24/01/2018, 13:46

Despacho

•24/01/2018, 13:46

Despacho

•24/01/2018, 13:46

Despacho

•24/01/2018, 13:46

Despacho

•24/01/2018, 13:45

Despacho

•10/10/2017, 11:41

Despacho

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