Inventário 8000017-62.2015.8.05.0161 - TJBA

Inventário 8000017-62.2015.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO em 16/10/2023 23:59.

15/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de IVA BAIAO DE JESUS DE MACEDO em 27/01/2025 23:59.

20/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:41

Expedição de intimação.

20/02/2025, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

21/01/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:06

Publicado Intimação em 10/12/2024.

18/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

18/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Iva Baiao De Jesus De Macedo Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Inventariado: Maria Da Gloria De Jesus Quadros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: INVENTÁRIO (39) n.8000017-62.2015.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA REQUERENTE: IVA BAIAO DE JESUS DE MACEDO Advogado(s) do reclamante: LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA DE JESUS QUADROS DESPACHO Considerando o vasto lapso temporal decorrido desde a última manifestação da parte autora (quase quatro anos) e, consequentemente, a possibilidade de mudança nas circunstâncias fáticas que ensejaram a presente lide, determino que seja intimada pessoalmente e por seu patrono para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, § 1° do CPC. Após, voltem conclusos. Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. Maragogipe/BA, na data de assinatura. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000017-62.2015.8.05.0161 Inventário Jurisdição: Maragogipe

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Iva Baiao De Jesus De Macedo Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Inventariado: Maria Da Gloria De Jesus Quadros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: INVENTÁRIO n. 8000017-62.2015.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE REQUERENTE: IVA BAIAO DE JESUS DE MACEDO Advogado(s): LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO registrado(a) civilmente como LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO (OAB:BA5262) INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA DE JESUS QUADROS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000017-62.2015.8.05.0161 Inventário Jurisdição: Maragogipe Vistos, etc. Intime-se a inventariante para apresentar: 1 - regularização da representação processual dos herdeiros, eventualmente, não representados nos autos; 2 - juntar aos autos declaração firmada do próprio punho com firma reconhecida acerca da existência/inexistência de outros herdeiros do falecido; existindo outros herdeiros que não fazem parte da lide, determino seja emendada a exordial para incluí-los no polo ativo da presente demanda, com as respectivas identificações, qualificações e endereços; 3-colacionar aos autos certidões negativas fiscais (Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal); 4 - na forma do PROVIMENTO DO CNJ, nº: 56 de 14 de julho de 2016, juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC ou certidão negativa do Tabelionato de Notas da Comarca do último domicílio do falecido; 5 - apresentar esboço de partilha amigável, com concordância de todos os herdeiros (aposição de assinatura), na hipótese de patronos distintos; 6 - promover junto à SEFAZ o levantamento do imposto atinente à partilha de bens, efetuando o recolhimento. 7-Após, acaso existente interesse de incapaz, vistas ao MP. no prazo de lei. Intimações necessárias. 8.Por fim, certifique o cartório o integral cumprimento das diligências. Conclusos só após. Dou a cópia da presente, força de mandado. Cumpra-se com prioridade, em razão de tratar-se de processo META 2/CNJ. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maragogipe/BA, data do sistema. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza De Direito

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:44

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 16:44

Despacho

•10/05/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Iva Baiao De Jesus De Macedo Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Inventariado: Maria Da Gloria De Jesus Quadros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: INVENTÁRIO n. 8000017-62.2015.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE REQUERENTE: IVA BAIAO DE JESUS DE MACEDO Advogado(s): LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO registrado(a) civilmente como LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO (OAB:BA5262) INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA DE JESUS QUADROS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000017-62.2015.8.05.0161 Inventário Jurisdição: Maragogipe Vistos, etc. Intime-se a inventariante para apresentar: 1 - regularização da representação processual dos herdeiros, eventualmente, não representados nos autos; 2 - juntar aos autos declaração firmada do próprio punho com firma reconhecida acerca da existência/inexistência de outros herdeiros do falecido; existindo outros herdeiros que não fazem parte da lide, determino seja emendada a exordial para incluí-los no polo ativo da presente demanda, com as respectivas identificações, qualificações e endereços; 3-colacionar aos autos certidões negativas fiscais (Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal); 4 - na forma do PROVIMENTO DO CNJ, nº: 56 de 14 de julho de 2016, juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC ou certidão negativa do Tabelionato de Notas da Comarca do último domicílio do falecido; 5 - apresentar esboço de partilha amigável, com concordância de todos os herdeiros (aposição de assinatura), na hipótese de patronos distintos; 6 - promover junto à SEFAZ o levantamento do imposto atinente à partilha de bens, efetuando o recolhimento. 7-Após, acaso existente interesse de incapaz, vistas ao MP. no prazo de lei. Intimações necessárias. 8.Por fim, certifique o cartório o integral cumprimento das diligências. Conclusos só após. Dou a cópia da presente, força de mandado. Cumpra-se com prioridade, em razão de tratar-se de processo META 2/CNJ. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maragogipe/BA, data do sistema. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza De Direito

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO em 16/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IVA BAIAO DE JESUS DE MACEDO em 27/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Decorrido prazo de LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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