Execução Fiscal 0831360-77.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.208,82

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:48

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:22

Publicado Despacho em 16/07/2025.

17/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Expedição de sentença.

04/02/2026, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:48

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:22

Publicado Despacho em 16/07/2025.

17/03/2026, 05:01

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 18:39

Despacho

•14/07/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Expedição de sentença.

04/02/2026, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:22

Expedição de despacho.

14/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

24/03/2025, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:32

Expedição de despacho.

09/01/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:45

Publicado Despacho em 04/12/2024.

28/12/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 03:49

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Soares De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831360-77.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.208,82 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831360-77.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 18:16

Publicado Despacho em 26/10/2023.

28/10/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 13:15

Expedição de despacho.

25/10/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2016, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2015, 00:00

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Despacho

•02/12/2024, 12:49

Despacho

•02/12/2024, 12:49

Despacho

•25/10/2023, 12:42

Decisão

•03/12/2018, 10:17

Despacho

•23/05/2018, 12:25

Despacho

•11/12/2015, 11:58