Execução Fiscal 8001022-05.2022.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8001022-05.2022.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:28

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:28

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de REINI FELIX DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:31

Publicado Sentença em 04/12/2024.

28/12/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de REINI FELIX DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Executado: Reini Felix Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001022-05.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: REINI FELIX DOS SANTOS SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8001022-05.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pelo Exequente, através de seu procurador, em face da executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial (id. 341545724). Instado, o executado comprovou pagamento do débito (id. 464046924). Na sequência, a parte exequente informou o adimplemento e requereu a extinção da execução (id. 473763504). É o sucinto relato. Decido. Tem-se dos autos que o executado cumpriu a obrigação exequenda. Trata-se, portanto, de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 269, I, c/c art. 794, I, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pelo executado, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:45

Expedição de intimação.

01/11/2024, 08:17

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 13:06

Sentença

•02/12/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Executado: Reini Felix Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001022-05.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: REINI FELIX DOS SANTOS SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8001022-05.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pelo Exequente, através de seu procurador, em face da executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial (id. 341545724). Instado, o executado comprovou pagamento do débito (id. 464046924). Na sequência, a parte exequente informou o adimplemento e requereu a extinção da execução (id. 473763504). É o sucinto relato. Decido. Tem-se dos autos que o executado cumpriu a obrigação exequenda. Trata-se, portanto, de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 269, I, c/c art. 794, I, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pelo executado, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de REINI FELIX DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Decorrido prazo de REINI FELIX DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(36)