Execução Fiscal 0000539-52.2011.8.05.0264 - TJBA

Execução Fiscal 0000539-52.2011.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:16

Comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:16

Comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Municipio De Gongogi Advogado: Rafaela Dos Reis Santos (OAB:BA45598) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000539-52.2011.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: MUNICIPIO DE GONGOGI Advogado(s): RAFAELA DOS REIS SANTOS (OAB:BA45598) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA DESPACHO 0000539-52.2011.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Intime-se o Município de Gongogi para ciêncai e manifestação acerca da nova planilha de débito acostado aos autos, bem como do pedido de bloqueio via Sistema Sisbajud. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volte os autos conclusos. UBAITABA/BA, 27 de julho de 2023. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:36

Expedição de despacho.

02/12/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:44

Expedição de intimação.

08/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 14:20

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 10:15

Despacho

•02/12/2024, 11:54

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

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