Agravo em Recurso Especial 0029881-44.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HEVERSOM ALMEIDA TORRES

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

HEVERSOM ALMEIDA TORRES

TERCEIRO

ROBERTO DA SILVA MASCARENHAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867729/2025

15/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 867729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de HEVERSOM DE OLIVEIRA ALMEIDA TORRES

09/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 18/08/2025, para HEVERSOM DE OLIVEIRA ALMEIDA TORRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2025, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2025

12/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502746642. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/07/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:20

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•24/07/2025, 16:55

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 16:55

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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