Execução Fiscal 8036608-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.452,66

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KW - PECAS DIESEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO ADORNO TRINDADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:12

Expedição de decisão.

18/06/2025, 23:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão

18/06/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 07:03

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de KW - PECAS DIESEL LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de ROBERTO ADORNO TRINDADE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kw - Pecas Diesel Ltda - Me Executado: Roberto Adorno Trindade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-66 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036608-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:12

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:03

18/06/2025, 23:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão

18/06/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 07:03

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de KW - PECAS DIESEL LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de ROBERTO ADORNO TRINDADE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kw - Pecas Diesel Ltda - Me Executado: Roberto Adorno Trindade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-66 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036608-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

18/04/2021, 07:07

Expedição de decisão.

25/02/2021, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 13:52

Conclusos para decisão

06/02/2021, 00:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/04/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

14/04/2020, 01:11

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 01:11

Decisão

•31/07/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:48

Decisão

•25/02/2021, 13:52

Despacho de citação por AR Digital

•16/04/2020, 14:56