Procedimento Comum Cível 8001219-50.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

MARIA NAZARE SILVA BASTOS MAGALHÃES

CPF

Autor

HERMELINO AUGUSTINHO DE AZEVEDO

Terceiro

HERMELINO AUGUSTINHO DE AZEVEDO

Reu

SABRINA CINTIA PEREIRA BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE LUIZ DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/BA 51381·CPF·Representa: Autor

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

OAB/BA 55688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:56

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE LIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 01:51

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:11

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:11

24/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:56

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE LIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 01:51

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:11

Nomeado perito

12/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Nazare Silva Bastos Magalhaes Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Hermelino Augustinho De Azevedo Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 8001219-50.2019.8.05.0156. AUTOR: MARIA NAZARE SILVA BASTOS MAGALHAES. Advogado(s) do reclamante: ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA REU: HERMELINO AUGUSTINHO DE AZEVEDO. Advogado(s) do reclamado: JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR Despacho Autora, 10 dias, indicar a especialidade do expert, que melhor possibilita a análise do imbróglio, atento ao seu ônus, art. 373, I, CPC. Após, conclusos, despacho inicial. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001219-50.2019.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 06:25

Publicado Intimação em 30/01/2024.

13/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

13/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:28

Declarada incompetência

25/01/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 11:03

Audiência Una realizada para 22/04/2021 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

23/04/2021, 17:21

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:17

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 12:41

Audiência Una redesignada para 22/04/2021 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

05/03/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 14:49

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/12/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 14:41

Audiência audiência videoconferência redesignada para 08/03/2021 14:00.

18/12/2020, 14:22

Audiência audiência videoconferência designada para 18/12/2020 14:15.

18/11/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 15:48

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:48

Conclusos para despacho

12/12/2019, 21:53

Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 14:30.

12/12/2019, 21:52

Juntada de Petição de contestação

12/12/2019, 10:59

Decorrido prazo de HERMELINO AUGUSTINHO DE AZEVEDO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 12:09

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 12:09

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 08:26

Expedição de intimação.

08/10/2019, 13:27

Expedição de citação.

08/10/2019, 13:27

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 14:30.

07/10/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2019, 12:23

Conclusos para decisão

29/09/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

29/09/2019, 22:14

Decisão

•12/02/2025, 15:50

Despacho

•29/11/2024, 16:05

Decisão

•25/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 14:41

Decisão

•13/11/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 14:39

Decisão

•04/10/2019, 12:23