Execução Fiscal 8003481-70.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8003481-70.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:18

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 19:29

Decorrido prazo de HERVAL PEDREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:31

Publicado Sentença em 04/12/2024.

28/12/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Herval Pedreira De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003481-70.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: HERVAL PEDREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra HERVAL PEDREIRA DE OLIVEIRA. O Exequente requer a desistência do feito, informando, em resumo, que houve equívoco na distribuição da presente execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8003481-70.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 04 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:38

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:39

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:23

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

30/03/2020, 18:06

Juntada de carta via ar digital