Procedimento Comum Cível 8041851-93.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 61.620,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ISRAEL ROBSON DAMASCENO DO CARMO

CPF 189.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:38

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:38

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Terceiro

Advogados / Representantes

GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de ISRAEL ROBSON DAMASCENO DO CARMO em 24/09/2025 23:59.

23/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de ISRAEL ROBSON DAMASCENO DO CARMO em 24/09/2025 23:59.

23/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

25/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:27

Recebidos os autos

29/08/2025, 07:23

Juntada de certidão

29/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2024, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:27

Decisão

•04/05/2025, 09:23

Decisão

•01/05/2025, 09:17

Decisão

•20/02/2025, 09:48

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•09/12/2024, 14:41

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•09/12/2024, 14:41

Acórdão

•13/11/2024, 10:00

Despacho

•26/08/2024, 10:22

Despacho

•23/08/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 21:57

Sentença

•30/07/2024, 08:26

Sentença

•29/07/2024, 11:54

Decisão

•28/11/2023, 12:43

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